ANOS DE EXPERIÊNCIA
Na complexidade do universo jurídico, cada parágrafo é um fio que entrelaçamos para tecer a justiça e fazer florescer os direitos.
O escritório Albino Advogados Associados – AAA, fundado em 1990, destaca-se por prestar serviços jurídicos personalizados, em todas as áreas do direito. Esse atendimento sob medida auxilia os clientes a atingirem seus objetivos, independentemente do seu porte ou ramo de atuação.
Análise da regularidade de atividades do ponto de vista da legislação, consultoria para aspectos ambientais, definição de estratégias em projetos e defesa em processos judiciais e administrativos.
O Direito Concorrencial visa à preservação de um ambiente econômico competitivo, garantindo que as empresas concorram em condições de igualdade e ofereçam ao consumidor final bens com a melhor qualidade e menor preço.
Consultoria preventiva e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo.
Atuação em assuntos relacionados a licitações, contratos de infraestrutura, PPPs, concessões e administrativos em geral, ações civis públicas, ações de improbidade e ações populares, tribunais de contas, entre outros.
Atuação em investigações para imposição de direitos antidumping, salvaguardas ou medidas compensatórias.
O contencioso cível, envolve a prevenção de litígios, através da revisão de procedimentos e de sugestões de melhorias, principalmente na fase anterior aos processos, em busca de soluções para os conflitos antes que haja uma ação judicial.
Para ajudar nossos clientes, estruturamos um departamento paralegal. A ideia é assessorar a constituição e manutenção de empresas e seus assuntos corporativos.
Atuação nas diversas áreas do direito de família, em procedimentos judiciais e administrativos, bem como na orientação à adoção de medidas preventivas.
Atuação em Energias Renováveis. O escritório possui, igualmente, expertise na estruturação de projetos greenfield em energias renováveis, notadamente geração de energia eólica, hidrelétrica e térmica.
O AAA possui um setor especializado na estruturação e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de diversas modalidades (residencial, comercial, shopping Center, hotéis, apart-hotel), com atuação em todo país.
Assessoria com o intuito de desenvolver projetos que viabilizam a contratação de Infraestrutura (PPPs e Concessões).
Estruturação, desenvolvimento e realização de novos negócios por meio de plataformas e sistemas inovadores.
Concepção de operações destinadas a atrair recursos. Assessoria na contratação de empréstimos, investimentos e reinvestimentos estrangeiros.
A área de Mercado de Capitais visa oferecer às empresas e às instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários a necessária assessoria legal nas matérias relativas a sua especialização.
Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio. Atuação em ações judiciais cíveis e criminais.
A fabricação, o comércio de produtos médico-hospitalares e o funcionamento de unidades de prestação de serviços de saúde, como clínicas, hospitais e laboratórios de análises clínicas, estão sujeitos a normas estaduais.
Setor especializado em direito societário, principalmente operações de reorganização societária e processos de fusões, aquisições, cisões, incorporações (M&A) e investimentos estrangeiros.
Consultoria preventiva e corretiva, revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários empresariais, preparação de documentos para a defesa em processos judiciais da Justiça do Trabalho, e interposição de defesas e recursos na esfera administrativa junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Planejamento tributário para as atividades regulares de empresas, operações de investimento, novos negócios, associações, fusões, cisões, absorções e recuperação de impostos. Defesas administrativas e judiciais na área contenciosa.
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1-) Como o Sr. vê o mercado brasileiro de crédito de carbono / ativos ambientais no âmbito da legislação vigente? Resp.: Houve grandes avanços
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