Áreas de atuação
Infraestrutura (PPPs e Concessões)
Atuação nos diversos setores, como saneamento básico, presídios, rodovias, transportes metropolitanos, portos e aeroportos, estádios, saúde, educação, satélites, estacionamentos, publicidade, serviços de atendimento aos cidadãos, prestando assessoria jurídica, tanto a órgãos públicos quanto a empresas privadas para definição, estruturação e desenvolvimento da modelagem jurídica a ser aplicada ao projeto de interesse, desde a sua etapa inicial até sua efetiva contratação.
- Desenvolvimento dos estudos de viabilidade jurídica para a Concessão do Projeto de interesse, com a análise de todas as questões legais envolvidas e elaboração dos principais instrumentos jurídicos necessários à efetivação do projeto.
- Participação e assessoria nas audiências públicas, road-shows, consultas públicas e demais sessões públicas relacionadas ao Projeto de interesse, com análise do material desses eventos, junto aos clientes, bem como auxílio na redação dos documentos jurídicos a serem propostos.
- Elaboração de medidas judiciais relativas à Licitação, sempre que cabível.
- Auxílio nas negociações finais para a assinatura do Contrato.
Contratação e estruturação da futura Concessionária, envolvendo:
- Auxílio na obtenção de financiamento nas principais instituições financeiras interessadas e na constituição das garantias necessárias à viabilidade do Projeto.
- Acompanhamento do Contrato de Concessão, com a elaboração de documentação jurídica necessária.
- Realização de treinamento da equipe da Concessionária do Contrato de Concessão.
