Áreas de atuação
Imobiliário
O AAA possui em sua carteira de clientes muitas incorporadoras e construtoras do país, além de grandes empresas e organizações de outros setores, cuja legalização e regularização do patrimônio imobiliário estão sob os nossos cuidados.
Oferecemos, assim, além do conhecimento técnico e jurídico sobre todas as matérias relacionadas ao setor imobiliário, uma atuação rápida e de qualidade, apresentando o diagnóstico da situação e as soluções aos nossos clientes.
- Estudo e estruturação de incorporações de empreendimentos residenciais, comerciais, hotéis, apart-hotel, shopping Center, Power Center, Retail Centers, elaboração de memorial de incorporação, convenção de condomínio, acompanhamento de registro e retificação de incorporação imobiliária
- Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, alienação fiduciária, locação residencial e comercial, parceria imobiliária.
- Consultoria e direcionamento nas estruturações de negócios imobiliários.
- Levantamento de documentação fundiária, análise jurídica dos riscos do negócio, escritura, registro e impostos;
- Averbações e buscas nos Cartórios de Registro de Imóveis, organização, regularização e atualização de documentação imobiliária.
- Registro de parcelamento de terrenos, loteamento e retificação de área nos Cartórios de Registro de Imóveis.
- Assessoria em Assuntos de Condomínios Residenciais, Comerciais e Industriais.
- Instituição de Condomínios Fechados.
- Operações de Securitização de Recebíveis e funding imobiliário.
- Emissão de Debêntures Imobiliárias.
- Alienação de Imóveis Rurais para Estrangeiros.
- Operações de lease back, built to suit e retrofit.
- Análise e constituição de Direitos Reais sobre imóveis de terceiros.
- Organização documental de Flats, Hotéis e Resorts;
- Serviços relacionados a imóveis de fronteira.
IMOBILIÁRIO/FISCAL
- Due Diligence Fiscal – Levantamento do passivo fiscal e análise dos procedimentos adotados pela Empresa, os quais possam acarretar contingências na aquisição e na venda de imóveis, tais como consistência dos itens constantes nas DIPJs e Balanços, e regularidade do cumprimento das obrigações acessórias na Secretaria da Receita Federal – SRFB, Receita Previdenciária – INSS, Secretaria da Fazenda do Estado e Prefeituras;
- Consultoria sobre os aspectos tributários das incorporações imobiliárias;
- Consultoria na incidência do ITBI nos Contratos de Promessa de Compra e Venda, registrados no Cartório de Imóveis;
- Exame das demonstrações financeiras para adequação de lançamentos contábeis, envolvendo transações imobiliárias;
- Análise das retenções do ISSQN nos serviços prestados pelos fornecedores na área de Construção Civil;
- Acompanhamento e suporte em fiscalizações federais, estaduais ou municipais;
- Emissão de CND’s para a Baixa e Habite-se.
IMOBILIÁRIO/AMBIENTAL
- Assessoria prévia para a adequação de empreendimentos à legislação ambiental;
- Pesquisa de viabilidade dos empreendimentos sob o prisma da legislação ambiental;
- Procedimento de obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais: Licença Prévia, de Instalação e de Operação e Licenciamentos Corretivos.
IMOBILIÁRIO/TRABALHISTA
- Due Diligence Trabalhista na aquisição e venda de imóveis, para análise das questões trabalhistas que possam implicar riscos e contingências, relativos a passivos trabalhistas futuros, com a apresentação de medidas corretivas e soluções;
- Consultoria sobre questões trabalhistas rotineiras, tais como procedimentos internos do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, análise de documentos relativos à concessão de benefícios do INSS (doença ocupacional, acidente de trabalho ou doença comum), regularização de recolhimento previdenciário e de FGTS e etc;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre assuntos trabalhistas, ligados à venda e à aquisição de imóveis;
- Acompanhamento de Fiscalização no Ministério do Trabalho e Emprego e elaboração de Defesas e Recursos Administrativos envolvendo questões imobiliárias;
- Acompanhamento de Negociações Coletivas. Elaboração de Minutas de Acordos Coletivos e análise de Convenções Coletivas de Trabalho. Consultoria em questões de Direito Coletivo do Trabalho.
IMOBILIÁRIO/SOCIETÁRIO
- Elaboração de contrato social e acordo de acionistas para Constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE;
- Obtenção de registros na Junta Comercial, na constituição de sociedades de propósito específico e de alteração contratual;
- Registro unificado de sociedade junto à Receita Federal;
- Estruturação societária de negócios direcionados à construção e incorporação de empreendimentos imobiliários.
