Áreas de atuação
Mercado de Capitais
O Mercado de Capitais representa, na atualidade, o sistema de distribuição que mais proporciona liquidez e rentabilidade aos títulos de emissão de empresas, viabilizando, com isso, a sua máxima capitalização.
Podem ser negociados títulos que representam o capital social das empresas, como ações ou empréstimos, tais como debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição, certificados de depósitos de ações, recibos de subscrição e outros papéis comerciais ou derivativos, autorizados à negociação no mercado de valores mobiliários. Operações, envolvendo outros tipos de títulos, também podem ser negociadas, mediante condições especiais, no Mercado de Capitais.
Nesse universo financeiro de captação, os nossos especialistas estão preparados para orientar e viabilizar juridicamente as demandas dos clientes na realização de todo tipo de operação, envolvendo emissão, registro, intermediação ou aquisição de valores mobiliários, além de conduzir processos administrativos dessas operações.
- Estruturação legal de operações de abertura e fechamento de capital e oferta pública de aquisição de controle.
- Elaboração e negociação de contratos e operações financeiras na emissão de títulos e valores mobiliários, derivativos e outros produtos financeiros.
- Assessoria a empresas nas relações com investidores, na elaboração de comunicados ao mercado e de fatos relevantes.
- Assessoria na condução de reuniões do conselho de administração e assembleias gerais.
- Elaboração e reunião de documentos que necessitam de registro na CVM, tais como fato relevante, formulário de referência e demais informações periódicas.
- Assessoria jurídica a gestores de recursos, corretoras e demais participantes do sistema de distribuição de valores mobiliário.
- Atuação em processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Banco Central do Brasil (BACEN) e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
- Atuação em processos na BM&FBovespa , Supervisão de Mercados (BSM) e demais entidades do Mercado de Balcão Organizado.
- Atuação em processos judiciais na área de mercado de capitais.
- Assessoria na constituição de fundos de investimento.
- Assessoria jurídica nos casos de instituições financeiras que atuem como intermediárias no mercado de valores mobiliários.
- Elaboração de pareceres e avaliação de eventuais contingências jurídicas na área de mercado de capitais.
- Mediação e arbitragem de conflitos na área de mercado de capitais.
